Palestra: A REFORMA ORTOGRÁFICA E SEUS IMPACTOS NA LINGUAGEM JURÍDICA

Expositor: Prof. Dr. Luiz Eduardo Alves de Siqueira
(professor do curso de Direito na Cantareira)
Data / Horário: 12 de abril (terça-feira) – 19h30
Local: Casa do Advogado do Ipiranga
Rua dos Patriotas, 822

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Palestra: Responsabilidade Civil nas Relações de Internet sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor
Expositor: Dr. Marco Antônio Araújo Júnior
Data/Horário: 2º de março, quarta-feira, às 19h
Local: Salão Nobre da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1º andar

Palestra: A importância da Oratória para o Operador de Direito
Expositor: Dr. J. B. de Oliveira
Data/Horário: 18 de março, sexta-feira, às 19h
Local: Salão Nobre da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1º andar

Palestra: Estatuto do Idoso
Expositor: Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Data/Horário: 22 de março, terça-feira, às 19h
Local: Salão Nobre da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1º andar

Palestra: Equilíbrio Emocional para o Operador do Direito
Expositor: Fausto Oliveira
Data/Horário: 24 de março, quinta-feira, às 9h30
Local: Salão Nobre da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1º andar

Palestra: Acidentes de Trabalho – Benefícios e Serviços
Expositor: Fausto Oliveira
Data/Horário: 24 de março, quinta-feira, às 19h
Local: Salão Nobre da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1º andar

Palestra: Improbabilidade Administrativa

Expositor: Dr. Dircêo Torrecillas Ramos
Data/Horário: 26 de março, sábado, às 9h30
Local: Salão Nobre da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1º andar

Palestra: Reforma do Código de Processo Penal

Expositor: Dr. Adib Gerald Jabur
Data/Horário: 29 de março, terça-feira, às 19h
Local: Salão Nobre da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1º andar

Mais informações pelo site: www.oabsp.org.br

Curso de Férias AASP: Direito Previdenciário
Programa: de 17 a 27/1 (segunda a quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Associação dos Advogados de São Paulo. Rua Álvares Penteado, 151 – Centro. São Paulo – SP.
Mais informações pelo site: www.aasp.org.br

Palestra: Regime dos Agra vos no CPC
Expositor: Dr. Rodrigo da Cunha Lima Freire
Data/Horário: 1º de dezembro, quarta-feira, às 9h30
Local: Salão Nobre da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1º andar

Palestra: Crimes de Ódio
Expositora: Dra. Margarette Francisca Corrêa Barreto
Data/Horário: 7 de dezembro, terça-feira, às 9h30
Local: Salão Nobre da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1º andar

Mais informações pelo site: www.oabsp.org.br

Lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2010, dia 30 de novembro.

Palestra: A Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho e a Prerrogativa do Advogado Trabalhista
Expositor: Dr. Jamil Gonçalves do Nascimento. Advogado e Conselheiro Secional da OAB SP
Data/Horário: 30 de novembro, terça-feira, às 10 horas
Mais informações pelo site: www.oabsp.org.br

Palestra: A Política Externa Brasileira e a Proteção dos Direitos Humanos
Expositor: Ministro Sérgio Elias Couri
Data/Horário: 25 de novembro, quinta-feira, às 19 horas
Mais informações pelo site: www.oabsp.org.br

Palestra: Violência Urbana, Vulnerabilidade e Criminalidade
Expositor: Eliazer Rodella
Data/Horário: 29 de novembro, segunda-feira, às 19 horas
Mais informações pelo site: www.oabsp.org.br

II Encontro Estadual de Adoção da OAB SP
Data/Horário: 27 de novembro, sábado, 8h30 às 17h15
Mais informações pelo site: www.oabsp.org.br

A obra (RE)Pensando o Direito – Estudos em homenagem ao Professor Cláudio De Cicco, é dedicada a um dos maiores e mais queridos professores de Direito e tem a colaboração de professores consagrados e jovens estudiosos, mestres e doutores. Entre os juristas que participaram da obra, encontra-se o Prof. José Guida Neto, cordenador do curso de direito da Faculdade Cantareira.

O lançamento do livro está programado para o dia 27 de setembro (segunda-feira), na Livraria Cultura do Conjunto Nacional.

Veja fotos do evento aqui:

Tema abordado: Um estudo de caso sobre André Barboza conhecido como o ‘Monstro da Ceasa’. Na exposição da palestra será apresentado o perfil criminal elaborado durante a investigação, anexado ao inquérito instaurado pela Polícia Civil do Pará. Serão apresentados os procedimentos forenses usados na investigação, como a reconstrução do comportamento criminoso, conexão dos crimes, a diferença entre modus operandi, ritual e assinatura, a seleção de vítimas, distinções psicológicas e comportamentais do criminoso. Mostrará a cooperação técnica com a Polícia Paraense que possibilitou prevenir os alunos de escolas sobre os crimes ocorridos naquela região. A apresentação mostrará um vídeo com a confissão de André Barboza, assim como os procedimentos que levaram a polícia a prender o suspeito. A palestra abordará também a reprodução simulada do crime, coleta de provas periciais e de que como essa metodologia foi fundamental para a condenação do acusado. No relatório entregue à polícia foi elaborado um estudo com onze itens sobre o perfil do criminoso que teve como colaboradores uma equipe multidisciplinar de São Paulo, composta pela psicóloga forense Maria Adelaide de Freitas Caires, o médico-legista André Morrone e o perito criminal Ricardo Salada.

Resumo do Caso: André Barboza ficou conhecido como ‘Monstro da Ceasa’, pelas mortes de três adolescentes ocorridas entre o final de 2006 e início de 2007, nas matas da Ceasa, em Belém. A primeira vítima foi José Raimundo de Oliveira, 15, desaparecido no dia 16 de dezembro de 2006. O corpo dele foi encontrado quatro dias depois em avançado estágio de decomposição. A confirmação da identidade do garoto só aconteceu em julho de 2007, depois que a Polícia Civil realizou a exumação do corpo que tinha sido enterrado como indigente. A segunda vítima foi Adriano Augusto Nogueira Martins, 14, desaparecido no dia 10 de janeiro de 2007. Na tarde do dia seguinte, o corpo dele foi encontrado nas matas da Ceasa. A terceira vítima foi Ruan Valente Sacramento, 14, desaparecido no dia 22 de março. O corpo foi encontrado no mesmo dia nas matas da Ceasa. Quase um ano após a última morte, polícia e imprensa voltaram a se mobilizar por conta dos assassinatos. No dia 6 de fevereiro de 2008, um garoto de 11 anos foi atacado por um homem que o levou até as matas da Ceasa. O menino conseguiu fugir e denunciou o agressor à polícia. Quatro dias depois, a polícia prendeu André Barboza, acusado de tentar violentar o garoto. No dia seguinte, André confessou os crimes contra os três adolescentes e a tentativa de assassinato do garoto. Exames complementares da perícia confirmaram participação de André nos crimes. Em 22 de fevereiro, ele participou da reprodução simulada nas matas da Ceasa, confirmando os detalhes da confissão e as suspeitas da polícia e perícia. Em novembro de 2008, foi julgado por júri popular e condenado à 104 de prisão, em regime fechado.